O secretário da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, afirma o comitê tem finalidade importante para atender as necessidades do projeto, que é estratégico para o Estado e também para o País. “A Rota Bioceânica é um projeto fundamental para o Mato Grosso do Sul e o Brasil, dado o posicionamento geopolítico da produção, importação e também para a integração latino-americana. Traz todo o foco de integrar Brasil, Paraguai, Argentina e Chile”.
O decreto publicado hoje (17), no Diário Oficial, estabelece que o comitê será responsável por estabelecer diretrizes, governança e desenvolvimento da Rota no Estado, com políticas, ações e iniciativas sustentáveis que “propiciem avanços regionais multidimensionais e estimulem investimentos, conectando o Mato Grosso do Sul e o Brasil e outros países”.
O comitê terá como presidente o secretário de Estado responsável pela área de desenvolvimento e membros representantes de cada órgão do Poder Público – das áreas de infraestrutura e logística, saúde, educação, assistência social, segurança pública, turismo, entre outras – e de entidades da sociedade civil. Os representantes serão designados para mandato de dois anos, com a possibilidade de um mandato subsequente, sem remuneração.
A atuação do comitê terá como objetivos identificar as principais infraestruturas de integração e desenvolvimento sul-americano, com foco nos corredores bioceânicos, destacando as potencialidades e buscando alternativas aos possíveis entraves que surgirem.
A atuação contribui para solucionar questões relativas a instalação do traçado no Estado. “A rota impacta no desenvolvimento econômico, na necessidade de infraestrutura e de preparar as cidades que estão envolvidas diretamente e é importante porque a gente vai conseguir estabelecer quais são os impactos diretos e quais são as ações necessárias nas diversas áreas, sociais, econômicas e de infraestrutura, que nós precisamos desenvolver para avançar”, disse Verruck.
Também caberá ao comitê, entre outras diversas funções e responsabilidades, mapear estudos e pesquisas, promover iniciativas a longo prazo, avaliar apoio por meio de planos, programas e iniciativas de cooperação internacional por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
As reuniões do comitê devem ocorrer a cada dois meses em Campo Grande – ou em outra cidade, conforme necessidade.
A Rota Bioceânica, que começa em Mato Grosso do Sul, por Porto Murtinho, em direção ao Paraguai, por Carmelo Peralta, será um caminho mais curto ao Oceano Pacífico para o aos mercados asiáticos. Com a nova rota a previsão é de ganhos expressivos na exportação, importação, competitividades dos produtos regionais, e promoção de intercâmbio entre o Brasil e a Ásia.
Obras e investimentos
O Governo do Mato Grosso do Sul mantém investimentos robustos nas cidades que farão parte da Rota Bioceânica, entre elas Porto Murtinho que recebeu R$ 40,6 milhões em obras nos últimos anos. Também foram garantidos incentivos para reativar a hidrovia do Rio Paraguai, atraindo operadores e empreendimentos portuários à região.
Outro foco foi a articulação junto ao Governo Federal para realização das obras complementares que vão contribuir com a Rota Bioceânica. Entre elas o o à Ponte Bioceânica, por meio da rodovia BR-267, onde serão pavimentados 13 km, além da construção de um centro aduaneiro, trabalho de terraplanagem e o elevado à ponte.
No fim de dezembro de 2023 foi assinada a ordem de serviço para realização desta obra, com investimentos de R$ 472,4 milhões por parte da União. A expectativa é que a alça seja concluída em 26 meses.
No Paraguai, além da pavimentação de estradas que vão dar prosseguimento à rota, o principal projeto é a construção da ponte binacional sobre o Rio Paraguai, na fronteira entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta. No local, até agora, 40% dos trabalhos já foram concluídos, com previsão de estar pronta em 2025. A estrutura terá 1.294 metros de comprimento e 29 metros de altura.
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Foto: divulgação
