Por: Pablo Carvalho
Deputados da oposição protagonizaram fortes discursos nesta quarta-feira (26), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça. Em obstrução, cobraram a votação urgente da anistia aos presos do 8 de janeiro e denunciaram o que chamam de perseguição judicial ao ex-presidente Bolsonaro e seus apoiadores.
Carol De Toni (PL-SC) afirmou que o julgamento conduzido pelo STF representa a “maior perseguição política da história do País”, acusando a Corte de ter se transformado em um tribunal político. Segundo ela, não há provas contra Bolsonaro e a condenação já estaria decidida antes mesmo da denúncia ser aceita.
Zé Trovão (PL-SC) criticou a pena imposta a manifestantes por atos simbólicos, como pintar estátuas com batom. “Enquanto o STF solta bandidos, prende inocentes. Querem prender os inimigos e proteger os amigos”, declarou. Para ele, a luta pela anistia é uma obrigação moral do Congresso.
Chris Tonietto (PL-RJ) destacou a quebra de princípios jurídicos fundamentais, como a presunção de inocência, o contraditório e a ampla defesa. Ela denunciou o uso de “culpabilização coletiva” e disse que o sistema penal estaria julgando não os atos, mas a identidade política dos acusados.
A deputada também citou o caso de Clezão, manifestante que morreu preso sem o a tratamento médico. Para ela, o sistema de Justiça está “produzindo injustiças em série” e agindo com seletividade ao aplicar os direitos humanos conforme a ideologia dos envolvidos.
Zé Trovão acusou o STF de estar “destruindo o País” e defendeu que ministros não podem julgar pessoas sem foro. Segundo ele, há um desejo de vingança por parte de alguns magistrados. “Rasgaram a Constituição. Não vamos nos calar”, disse em tom enérgico.
Chris Tonietto fez um paralelo histórico com anistias concedidas a guerrilheiros comunistas no século ado e questionou a incoerência de figuras da esquerda que foram beneficiadas no ado e hoje se opõem ao perdão a manifestantes presos. “Direitos humanos não são seletivos”, afirmou.
A oposição prometeu continuar em obstrução até que a anistia seja votada. Os parlamentares insistem que a pacificação do País só virá com justiça igualitária. “Estamos vivendo a institucionalização da incoerência. Vamos lutar até o fim”, concluiu Tonietto.
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