O magistrado federal Alderico Rocha Santos, com 58 anos de idade, pode estar diante do perigo de uma aposentadoria compulsória. Segundo inquéritos do Ministério Público Federal (MPF), o jurista não conseguiu explicar a fonte dos recursos utilizados na aquisição de duas propriedades rurais em Goiás. As propriedades foram compradas em 2022 pelo valor de R$ 33,5 milhões.
Ao pedir a aposentadoria compulsória de Rocha Santos, a procuradora Ana Paula Mantovani Siqueira enfatizou que o aumento de seu patrimônio em mais de dez vezes era incompatível com seu salário.
A investigação do juiz federal
Na queixa disciplinar apresentada à corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a procuradora argumentou a necessidade de aprofundar as investigações para identificar possíveis ilegalidades no caso. Ela destacou que “O exponencial crescimento patrimonial, salvo melhor juízo, não parece guardar compatibilidade com os rendimentos recebidos pelo desempenho de cargos públicos”, salientou.
As investigações identificaram uma sequência de depósitos para o juiz sem um motivo comprovado, conforme relatado pelo portal Metrópoles. Rocha Santos, em sua defesa, afirmou que esses pagamentos estavam relacionados a propriedades que ele mesmo tinha vendido.
Alderico Rocha Santos confirma posse contínua de fazendas
Santos Rocha atribuiu o crescimento do seu patrimônio ao seu trabalho como juiz federal desde 1997, ao dinheiro que recebeu do seu pai, à venda de propriedades imobiliárias e aos lucros que obteve como parceiro em um curso de disciplinas jurídicas, além de suas atividades na pecuária.
“Em 2004, 2005, já tinha 1.276 alqueires de terra, que era três vezes mais do que a terra que tenho hoje, que é de 400 e poucos alqueires, que corresponde a R$ 33 milhões”, disse o magistrado ao Metropoles. “E, em 1991, por questão de direito hereditário, minha mãe faleceu. Eu já tinha uma fazenda lá no Maranhão.”
Ele mencionou que atuou como advogado para a Caixa Econômica Federal e exerceu as funções de juiz estadual e procurador da República. “Então, quando ingressei na Justiça Federal, meu patrimônio já era três vezes mais do que o que eu tenho hoje”, disse.
Relembre o caso
A falta de documentação para comprovar as fontes de renda foi destacada pela procuradora, que não aceitou os argumentos.
“Não obstante a argumentação, a evolução do patrimônio do juiz reclamado não foi demonstrada documentalmente, sobretudo, em suficiência e adequação para fazer frente aos vultosos negócios aqui em consideração”, decidiu. “De fato, o magistrado não apresentou provas dos recursos recebidos de seu genitor e da destinação que lhes foi dada; dos vencimentos recebidos pelo desempenho dos cargos públicos; dos lucros auferidos na exploração da atividade educacional; nem dos ganhos com a atividade pecuária e com os investimentos imobiliários.”
O juiz Alderico Rocha Santos está enfrentando um processo istrativo disciplinar (PAD), instaurado pelo TRF-1 em dezembro. A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o removeu do cargo de juiz titular da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, designando-o como assistente na 16ª Vara Federal.
Se a aposentadoria compulsória for confirmada, o juiz receberá a aposentadoria proporcional ao seu tempo de serviço.
As informações são da Revista Oeste
