A Justiça de São Paulo condenou o professor Luciano Rigolo, de Itatiba, por calúnia após publicações polêmicas feitas em janeiro de 2023, nas quais ele associava moradores da cidade ao radicalismo político e aos atos de vandalismo do 8 de Janeiro em Brasília. A decisão foi assinada pela juíza Fernanda Hata e estabelece a pena em regime semiaberto.
Postagens associaram cidadãos a crimes
As declarações, segundo a magistrada, foram direcionadas a três pessoas, e configuraram imputação falsa de crime, o que caracteriza o crime de calúnia. Uma das postagens trazia a foto de um servidor público local acompanhada de afirmações que ligavam apoiadores de Jair Bolsonaro aos episódios de destruição em Brasília.
Em outro post, o professor escreveu:
“Bolsonaristas são todos terroristas, todos. Pois mesmo quem não esteve presente no quebra-quebra em Brasília apoiaram, incentivaram e aplaudiram.”
Defesa invoca liberdade de expressão
A defesa do professor, representada pela advogada Larissa de Andrade, alegou que as manifestações de Rigolo estavam protegidas pela liberdade de expressão, argumento que não foi aceito pela Justiça.
A sentença destacou que, ao citar indivíduos nominalmente e associá-los a crimes, o professor ultraou os limites do direito à livre manifestação.
Além disso, a juíza considerou o histórico judicial de Rigolo, que já havia sido condenado por crimes contra a honra, o que influenciou na dosimetria da pena.
Professor recorrerá da sentença
A defesa afirmou que irá recorrer da decisão e adotará todas as medidas legais cabíveis para reverter a condenação.
O caso reacende o debate sobre os limites entre a liberdade de expressão e os crimes contra a honra, especialmente em um contexto político polarizado. Enquanto críticos da decisão veem censura, defensores apontam a necessidade de coibir ataques e acusações infundadas contra terceiros.
