Desenvolvido pelo Governo do Estado por meio da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), o portal garante mais segurança no relacionamento eletrônico da secretaria com o cidadão (pessoas físicas ou jurídicas, contribuinte ou não dos tributos estaduais), devido a rastreabilidade e respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O secretário Estadual de Fazenda, Flávio César, informou que, apesar de o e-Fazenda estar em operação desde agosto de 2023, as opções de relacionamento disponibilizadas pelo ICMS Transparente, estão sendo transferidas gradativamente para o novo sistema.
De acordo com o secretário, até 31 de março, somente Pessoais Físicas (F) e servidores tinham o ao e-Fazenda.
“Agora, o usuário poderá ter o por meio dos perfis ‘contador’, ‘comércio, indústria e serviços’, e/ou ‘agropecuária’ através do item Tipo do Perfil. Ao selecionar o Tipo do Perfil ‘Contabilista’, por exemplo, aparecerá uma lista ao lado, item ‘Contribuintes’, com todos os contribuintes vinculados ao contador. Assim também ocorre com as inscrições estaduais vinculados ao Tipo de Perfil associado ao usuário que está ando a plataforma”, explica.
Para Flávio César, a ampliação do atendimento virtual facilita a vida do contribuinte, evitando filas e dando mais agilidade aos atendimentos, além de atender aos apelos ecológicos, com a redução do uso de papel.
“Um ambiente seguro e de fácil navegabilidade. O e-Fazenda oferece ao contribuinte o controle e acompanhamento online de sua situação fiscal com facilidade e transparência, ampliando o o de serviços para além do ICMS, englobando os demais tributos, taxas e contribuições. Por meio de um cadastro simplificado, os usuários têm o às suas informações em tempo real e em qualquer lugar em que haja uma conexão com a internet. Um projeto inovador, financiado com recursos 100% Sefaz e de importância instrumental para o fortalecimento da democracia”, pontuou.
O secretário ressalta que, quando o usuário ar a plataforma e-Fazenda, o o via ICMS Transparente será bloqueado. Após essa segunda etapa de migração de usuários, a última inclusão para o de documentos por meio do portal será para as empresas não inscritas no MS (CNPJ não Inscritos).
O cadastramento no e-Fazenda é simples e intuitivo. São quatro os: dados de identificação, endereço, validação e confirmação. Além disso, o usuário que possuir registro na conta ‘Gov.BR’, poderá fazer o seu cadastro no Portal e ar vários serviços digitais da secretaria.
“A adoção do Único pelo Estado de MS, na qual é utilizado somente o o por meio do Gov.B’, é uma tendência nacional e mantém o pioneirismo em desenvolvimento de novas tecnologias ligadas à emissão de documentos fiscais da secretaria. É o Governo do Estado trabalhando por um Mato Grosso do Sul próspero, inclusivo, verde e digital”, finaliza o secretário.
O endereço no novo portal é https://eservicos.sefaz.ms.gov.br.
Diana Gaúna, Comunicação Sefaz
Foto: Álvaro Rezende
