O procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma “possível atuação criminosa” envolvendo dois assessores do gabinete do ministro Flávio Dino, do STF. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo.
Segundo Caminha, os assessores Túlio Simões e Lucas Souza, atualmente lotados no gabinete de Dino, teriam ado indevidamente o sistema interno da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, onde estavam formalmente licenciados, para coletar dados e embasar uma ação judicial protocolada no STF. A ação em questão, movida pelo partido Solidariedade, é contra o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), por suposto caso de nepotismo.
Assessores negam irregularidades
Os assessores citados negaram qualquer irregularidade, afirmando que aram apenas documentos públicos. Contudo, segundo Valdênio Caminha, os os ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) foram rastreados e confirmados pela Agência de Tecnologia da Informação do governo estadual.
O procurador-geral defendeu que “somente uma investigação realizada pela PGR e pelo STF chegará às minúcias desta possível atuação criminosa”. O documento de denúncia foi encaminhado ao STF na terça-feira, 25, segundo o Estadão.
Aliado de Dino está no centro do caso
O caso tem como pano de fundo uma disputa política envolvendo o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, aliado de Flávio Dino. Sua esposa, Ana Paula Lobato (PDT-MA), ocupa atualmente a vaga deixada por Dino no Senado.
A ação protocolada no STF tem como relator o ministro Alexandre de Moraes e visa contestar o suposto favorecimento político do governo maranhense. A denúncia de Caminha traz novo componente ao caso, ao apontar que a estrutura interna da Procuradoria foi usada para beneficiar o aliado político de um ministro da Suprema Corte.
Histórico de conflitos e acusações
Othelino Neto já foi alvo de denúncias entre 2006 e 2008, relacionadas a comércio ilegal de madeira, conforme inquérito da Polícia Civil. No entanto, o caso não avançou juridicamente. Em fevereiro deste ano, a Procuradoria-Geral do Estado solicitou novas informações ao governo estadual sobre esse histórico de investigação.
Posteriormente, o partido Solidariedade apresentou ao STF um pedido de afastamento de Valdênio Caminha, acusando-o de descumprir decisões da Corte no processo de nepotismo. O procurador negou as acusações, e o Supremo ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
