O encerramento de lixões no Brasil, definido pela Lei 14.026 de 2020, prevê até 2 de agosto de 2024, o fim de lixões para municípios com população inferior a 50.000 habitantes no Censo 2010. Durante o Abrema – Panorama de Encerramento de Lixões no Brasil, realizando na IFAT Brasil, Feira Internacional para Água, Esgoto, Drenagem e Soluções em Recuperação de Resíduos, Eduardo Rocha Dias Santos, diretor do Departamento de Gestão de Resíduos da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) afirmou que ainda existem mais de 2.800 lixões nesta categoria.
O Estado de Minas Gerais, por exemplo, com 853 municípios, possui cerca de 230 cidades com lixões para serem erradicados e vem desenvolvendo vários programas para equacionar as pendências, como explicou Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. O trabalho é realizado considerando características regionais e envolve o e à estruturação de associações e cooperativas por tipo e volume de material.
“Nossa meta – e talvez a principal dificuldade – envolve o processo humano, ou seja, a integração social dos catadores e a sua transformação em recicladores”, frisou a secretária elencando outras dificuldades, como regulamentação do licenciamento de destinação de resíduos sólidos”.
Mais dois cases foram apresentados no , como de Itacaré (BA), apresentado por Hélinah Cardoso Moreira, diretora de Projetos da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) Gmbh; e da Basurales, na província argentina de Santa Fé, descrito por Marcelo Rosso, membro do Conselho de istração da ISWA – International Solid Waste Association e Representante do Capítulo Regional da ISWA LAC.
A moderação do foi de Pedro Maranhão, presidente da Abrema.
