O deputado federal Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara dos Deputados, vai apresentar uma representação criminal contra o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, nesta sexta-feira (2). A iniciativa ocorrerá na Procuradoria-Geral da República (PGR) e visa responsabilizar o ministro por omissão no escândalo de fraudes no INSS.
A ação do parlamentar tem como base auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e investigações da Polícia Federal (PF). A operação conjunta realizada no fim de abril revelou um esquema bilionário de fraudes, com prejuízo superior a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Segundo a representação, uma organização criminosa atuava dentro da cúcula do INSS, aplicando descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas, sob a falsa justificativa de mensalidades associativas.
Zucco também acusa Carlos Lupi de agir politicamente para manter Alessandro Stefanuto na presidência do INSS, mesmo após diversos alertas oriundos da imprensa, parlamentares, sociedade civil e técnicos do governo.
Pedido de afastamento de Carlos Lupi chega à PGR
A representação protocolada por Zucco solicita que a PGR inicie uma investigação criminal contra Lupi, com possibilidade de encaminhamento do caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o deputado pede o afastamento cautelar do ministro.
“Este caso não pode ficar impune”, afirmou Zucco. “Não podemos aceitar que o sistema previdenciário seja capturado por interesses escusos e criminosos.”
As investigações indicam que os descontos indevidos se intensificaram a partir de 2023, período em que Carlos Lupi ou a responder diretamente pela pasta. A CGU identificou mais de 1 milhão de denúncias formais de beneficiários entre 2023 e 2024.
“O ministro não apenas fechou os olhos diante de um crime contínuo contra os mais vulneráveis, como também ajudou a blindar os envolvidos”, denunciou Zucco. “É inaceitável que um ministro de Estado se omita diante de um assalto institucional contra aposentados e pensionistas.”
