Um levantamento da Folha de S.Paulo, com base na Lei de o à Informação, revelou que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) realizaram ao menos 154 viagens em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) entre 2023 e fevereiro de 2025. Os deslocamentos ocorrem, principalmente, entre São Paulo e Brasília, e têm se tornado uma prática frequente desde o início do governo Lula (PT).
O mais polêmico, no entanto, é que os dados dessas viagens estão sob sigilo, com identidade dos ageiros protegida por até cinco anos. O argumento oficial para a restrição de informações é a segurança dos ministros, especialmente após os ataques de 8 de janeiro de 2023.
STF ou a requisitar voos diretamente ao governo
A prática ganhou força sob a atual gestão federal, com o próprio STF sendo o principal solicitante dos voos. Embora as regras da FAB prevejam o transporte de altas autoridades, como o presidente da República, ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas, uma brecha normativa permite que outros agentes públicos também utilizem as aeronaves com autorização da Defesa.
Moraes e Barroso lideram uso de aeronaves da FAB
Entre os usuários mais frequentes estão os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Moraes, que reside em São Paulo e atua como professor da Universidade de São Paulo (USP), utiliza com frequência as aeronaves para compromissos entre as capitais.
Já Barroso, atual presidente do STF, liderou o número de viagens em 2024, com 215 registros, de acordo com os dados obtidos pela reportagem.
Esposas embarcaram em voos oficiais
Outro ponto sensível diz respeito ao embarque de familiares em voos da FAB. O levantamento aponta que, em alguns casos, esposas de ministros também estiveram a bordo, como nos casos de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. A presença de acompanhantes, no entanto, não é detalhada nos registros oficiais, o que aumenta a cobrança por maior transparência.
TCU e Ministério da Justiça justificam sigilo com base em segurança
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a manutenção do sigilo por cinco anos, alegando razões de segurança institucional. O Ministério da Justiça, por sua vez, afirmou que os ministros estariam sob “gravíssimas ameaças”, o que justificaria o bloqueio de informações ao público.
Especialistas criticam a falta de transparência
Organizações e especialistas em transparência pública reagiram com preocupação. Para eles, embora seja aceitável preservar dados sensíveis antes da realização das viagens, a omissão permanente das informações compromete a prestação de contas e abre brechas para abusos. A crítica mais recorrente é de que, após o voo ser concluído, os dados deveriam ser tornados públicos, inclusive com a identificação dos ageiros e justificativa da viagem.
