O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), expressou seu apoio à tributação de carne “chique”. No entanto, ele se posicionou a favor da isenção fiscal para as carnes “que o povo consome”, como frango e ovo.
“Temos que fazer diferenciação. Temos vários tipos de carne, tem a carne chique, [e] quem consome pode pagar um impostozinho. E tem a carne que o povo consome”, afirmou Lula nesta terça-feira (2/7), em entrevista à Rádio Sociedade, de Salvador (BA).
“O frango, por exemplo, não precisa ter imposto, faz parte do dia a dia do brasileiro. O ovo também. Uma carne, um músculo, coxão mole, tudo isso pode ser evitado” de taxar, segundo o presidente.
Lula informou que já discutiu essa questão com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e também com o Tesouro. A alteração na taxação poderia ser implementada durante a regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional.
“A gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim, sem que haja imposto. Uma coisa importada, chique, tem que pagar imposto”, falou o presidente. “É possível fazer isso? Eu não sei. Temos 513 deputados, mais 81 senadores, e tem a proposta do governo. Ela não é irrevogável, ela pode mudar”, defendeu Lula.
Haddad, por sua vez, disse nesta terça que essa discussão está sendo feita com os parlamentares. “Veja bem, nós já mandamos o nosso PL para o Congresso com a cesta básica definida pelo Executivo, com a participação do presidente [Lula]. Os debates estão acontecendo, amanhã [quarta-feira] vai se apresentar o relatório dos dois grupos. Os dois relatórios dos dois grupos para apreciação do plenário das Casas”.
Parlamentares defendem isenção da carne
Na segunda-feira (1º/7), parlamentares que fazem parte do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária declararam que a “proteína animal” deve ser incluída na cesta básica nacional com alíquota zero, isto é, sem tributação.
Hoje em dia, as carnes que compõem a cesta básica nacional estão isentas de impostos federais.
Com a reforma tributária haverá dois tipos de cestas básicas:
- alíquota zero; e
- alíquota reduzida de 60% e cashback — uma devolução de parte do valor pago por um serviço ou produto.
A adição das carnes à cesta básica livre de impostos pode potencialmente elevar a alíquota geral de 26,5% para 27,1%. Atualmente, os deputados estão avaliando as consequências dessa ação com o Ministério da Fazenda.
