O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou a importância de uma apuração rigorosa sobre as acusações de venda de sentenças envolvendo servidores da Corte, afirmando que a investigação deve ocorrer “doa a quem doer”. A declaração foi feita em meio à Operação Sisamnes, conduzida pela Polícia Federal (PF), que investiga um esquema de corrupção dentro do STJ.
Fernandes reforçou, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, que é crucial permitir que a PF prossiga com as apurações. Apesar das suspeitas recaírem sobre assessores de ministros, o magistrado não está entre os investigados e mantém sua postura de defesa pela transparência e integridade do Judiciário.
Operação Sisamnes e a Prisão de Suspeitos
Na terça-feira, 26, a operação resultou na prisão de Andreson Gonçalves, apontado como lobista e chefe do esquema. Três servidores do STJ também foram afastados: Rodrigo Falcão, chefe de gabinete de Og Fernandes; Márcio José Toledo Pinto, ex-assessor das ministras Maria Isabel Gallotti e Nancy Andrighi; e Daimler Alberto de Campos, chefe de gabinete de Isabel.
O inquérito está sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que destacou em sua decisão a existência de um “verdadeiro e ousado comércio” de sentenças. Contudo, o STF afirmou que, até o momento, não há “elementos sobre o envolvimento de magistrados de tribunais superiores no caso”.
O STJ, por sua vez, nega qualquer ligação de seus ministros com o esquema e concentra sua investigação interna nos quatro servidores citados. Como o caso tramita em sigilo, o tribunal optou por não comentar publicamente a operação.
Vazamentos e Conexões com a Operação Faroeste
A PF também investiga suspeitas de que Rodrigo Falcão tenha vazado informações confidenciais da Operação Faroeste para Andreson Gonçalves. A Operação Faroeste, iniciada em 2019, desvendou um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia, onde decisões judiciais ilegais favoreciam uma rede de grilagem de terras.
As investigações apontaram conversas entre Falcão e o advogado Roberto Zampieri, conhecido como o “lobista dos tribunais” e assassinado em 2022. Em diálogos de 2020, Zampieri mencionou informações sigilosas recebidas por meio de um “amigo do Og”, supostamente Falcão, então chefe de gabinete de Og Fernandes, que era relator da Operação Faroeste no STJ.
Detalhes das Investigações
As mensagens revelaram que Gonçalves tinha conhecimento prévio de procedimentos sigilosos, como inquéritos e pedidos de busca e apreensão, reforçando a suspeita de vazamento de informações por Falcão. As apurações continuam e devem aprofundar a conexão entre os servidores afastados e os supostos esquemas de corrupção.
Histórico de Og Fernandes
Og Fernandes integra o STJ desde 2008 e já atuou como corregedor-geral da Justiça Federal. Apesar das acusações envolverem membros de sua equipe, não há suspeitas contra o magistrado, que segue defendendo a autonomia das investigações para preservar a credibilidade do Judiciário.
