Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou a postura atual da Corte Suprema brasileira sobre os ataques violentos aos Poderes da República, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Em uma entrevista transmitida pela CNN Brasil neste último domingo (11), Jobim argumentou que aqueles que danificaram as sedes do poder nacional não deveriam ser acusados de crime de abolição violenta da democracia. Ele classificou o ato como um protesto de rua, uma “catarse da frustração de não obter golpe”.
Jobim confirma que os seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aram um longo período acampados na frente dos quartéis, com a esperança de que os militares realizassem um golpe, através de uma intervenção militar no processo político, contra a eleição de Lula (PT). No entanto, não obtiveram sucesso.
Nelson Jobim conclui que aquela “manifestação da rua, que é tratada como golpe”, que destruiu as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do próprio STF – a cúpula do Judiciário brasileiro, é na verdade “eu enxergo aquela manifestação da rua, que é tratada como golpe, como uma espécie de cara da frustração que tiveram de não obter o golpe militar”,
Destruição de patrimônio
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a validade do “crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, serviu anteriormente como Ministro da Defesa nos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff, de 2007 a 2011. Ele presidiu o STF de agosto de 2004 a março de 2006. O referido crime foi incorporado ao Código Penal em 2021, período em que ele já não estava em atividade no Supremo.
“Foi problema de destruição de patrimônio público, teve várias coisas. Você lembra que aqui em São Paulo, quando invadiram o palácio do governo, acho que do [Geraldo] Alckmin, ninguém falou em atentado ao Estado Democrático de Direito”, comparou o ex-ministro.
Nelson Azevedo Jobim, político do MDB, foi nomeado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 1997 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso do PSDB, após ter servido como ministro da Justiça do governo tucano por mais de dois anos. Antes disso, Jobim representou o Rio Grande do Sul como deputado federal de 1987 a 1995, e desempenhou um papel fundamental na criação da Constituição da República na Assembleia Constituinte de 1988.
As informações são do Diário do Poder
