Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a debater sobre a potencial finalização do inquérito das “fake news” (Inquérito 4781), que se concentra na alegada propagação de informações falsas e ataques a integrantes do tribunal. O conceito, ainda em fase inicial, visa dar um sinal ao Congresso de uma tentativa de aliviar as tensões entre os Poderes e tentar reduzir as pressões para o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A fonte dessa informação é o site O Antagonista.
A investigação, iniciada em 2019 e constantemente estendida, se tornou um foco crucial de tensão entre o STF e os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes e Gilmar Mendes argumentam pela permanência da investigação como uma medida preventiva contra possíveis futuros ataques ao Tribunal. Contudo, existem ministros que consideram que a investigação já desempenhou sua função e que a situação atual não justifica sua prolongação.
A relevância do debate foi renovada após a Folha de S. Paulo publicar reportagens revelando que os escritórios de Alexandre de Moraes no STF e no TSE poderiam ter agido “fora do rito” ao pedir informalmente a criação de relatórios que aram decisões judiciais, como a violação de sigilos e a retenção de aportes. A matéria sugere que esses procedimentos, liderados principalmente por Airton Vieira, assessor de Moraes, foram irregulares e estabeleceram um “teatro combinado” para justificar as ações do Tribunal.
Apesar da defesa da legalidade das ações de Moraes pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e outros ministros, as revelações intensificaram as críticas à condução e à longa duração do inquérito. A potencial conclusão do inquérito pode ser interpretada como um esforço para aliviar as tensões entre o Judiciário e o Legislativo, no entanto, enfrenta oposição dentro do STF, onde alguns consideram a investigação como uma ferramenta vital para a defesa institucional.
Líderes partidários estão pressionando por uma resolução que possa amenizar a tensão entre os Poderes, principalmente após as últimas decisões de Moraes que tiveram impacto em assuntos legislativos e orçamentários, provocando reações intensas, tais como a negação de uma medida provisória que ampliaria o orçamento do Judiciário.
