Entre as principais propostas está a criação de faculdades federais, que são instituições voltadas exclusivamente para o ensino, mirando na formação de profissionais qualificados a um custo menor por aluno, de forma a expandir o o de estudantes ao ensino superior público.

Atualmente, as universidades federais dedicam-se também à pesquisa e à extensão, que é a interação com a sociedade, em projetos voltados para melhorias sociais. A proposta seriam instituições públicas focadas exclusivamente em formar estudantes no ensino superior. A ideia é facilitar a abertura de vagas que se adaptem às demandas atuais dos estudantes, como maior flexibilidade e o ao ensino noturno, por exemplo.

No Brasil, de acordo com o relatório, apenas 22% da população entre 25 e 34 anos têm diploma universitário. Esse percentual está abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é 47%. Além disso, 79% das matrículas estão concentradas no setor privado.

“Isso é um número muito pequeno, se a gente pensa em um país que precisa se desenvolver com rapidez”, diz o professor do Instituto de Física da UFRJ Rodrigo Capaz, membro titular da ABC, que fez parte do grupo de trabalho (GT).

Sobre as faculdades federais, ele explica: “Quando a gente olha experiências ao redor do mundo, a gente ver que em nenhum país do mundo a massificação ou a democratização do ensino superior ocorreu através das universidades de pesquisa. Porque apesar de elas serem enfim altamente qualificadas para realizar pesquisa, elas acabam tendo um gasto por aluno que é maior do que outro tipo de instituição que seria dedicada apenas ao ensino”.

Além das faculdades federais, o documento também propõe a criação de Centros de Formação em Áreas Estratégicas (CFAEs) nas universidades públicas. Eles seriam voltados para seis campos: bioeconomia; agricultura e agronegócio; transição energética; saúde e bem-estar; transformação digital e inteligência artificial; e materiais avançados e tecnologias quânticas. Esses centros atuariam de forma interdisciplinar, promovendo a criação de soluções aplicáveis e o desenvolvimento de novas tecnologias para essas áreas estratégicas.

Ensino a distância

O relatório propõe ainda a ampliação e qualificação da oferta de cursos públicos na modalidade EaD, destinados àqueles que precisam de flexibilidade.

A EaD teve um forte crescimento nos últimos anos. Entre 2011 e 2021, o número de estudantes em cursos superiores de graduação, na modalidade de educação a distância (EaD), aumentou 474%. No mesmo período, a quantidade de estudantes que ingressaram em cursos presenciais diminuiu 23,4%. Em 2022, 81% dos alunos ingressantes em cursos de licenciatura em 2022, se matricularam na modalidade de ensino a distância.

Essa expansão, no entanto, acendeu um alerta para a necessidade de se garantir a qualidade na oferta desses cursos. Por isso, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu até 2025 a criação de novas vagas em EaD, para que seja feita uma revisão do marco regulatório desses cursos.

Atualmente, as vagas em EaD são majoritariamente mantidas pelo setor privado, 71,7%, contra 12,9% no setor público. A proposta é que as instituições federais expandam a oferta dessa modalidade.

“A gente não pode negar que o ensino à distância é uma demanda real, e eu acho que irreversível, da sociedade moderna. Óbvio que nem todos os cursos vão ser EaD e não é isso que a gente propõe, mas que a gente possa usar esse instrumento, que é um instrumento poderoso de expansão do ensino, que possibilita, por exemplo, que os alunos em localidade de difícil o sejam atendidos ou alunos um pouco disponibilidade de horário que precisam de flexibilizar o seu horário”, defende, Capaz.

Valorização do ensino superior

Segundo Capaz, o trabalho do grupo pretende também valorizar o ensino superior e ampliar o o a ele pela população brasileira. “Existe ainda muito espaço e necessidades para a gente aumentar a fração de brasileiros com ensino superior. E isso é que em última análise vai levar ao desenvolvimento do país”, diz.

O relatório é apresentado em um contexto de corte de gastos do governo federal. Mesmo assim, para a presidente da Academia Brasileira de Ciências e também uma das integrantes do GT, Helena Nader, a educação deve ser priorizada.

“Educação, na nossa visão da Academia, deveria ser uma prioridade do Estado brasileiro. Sem educação não vai haver economia estável e não vai haver justiça social. Sabemos dos cortes, mas o país precisa de mais pessoal qualificado profissionalmente, inclusive frente a essas mudanças que vêm em função da inteligência artificial”, afirma.