Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11), o ministro Luiz Fux fez uma ironia direcionada ao bilionário Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter) e membro do futuro governo de Donald Trump nos Estados Unidos. A provocação aconteceu enquanto o tribunal debatia a responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por terceiros.
Ironia Sobre Elon Musk e Mudanças no X
Ao comentar as políticas do X após a aquisição por Musk, Fux se dirigiu ao ministro Alexandre de Moraes com uma declaração irônica:
“Naquela peça jornalística consta que desde que a rede social Twitter [X] foi comprada no ano de 2022 por um conhecido bilionário, não sei, ministro Alexandre, quem é… sabem o que houve? Houve uma demissão em massa dos funcionários que faziam moderação.”
A fala faz referência às mudanças implementadas por Musk na plataforma, incluindo a demissão em massa de funcionários responsáveis por moderar conteúdos.
Este ano, o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão temporária do funcionamento do X no Brasil e aplicou uma multa de R$ 28,6 milhões contra a empresa por não indicar um representante legal no país.
Votos de Toffoli e Fux: Responsabilização das Plataformas
O julgamento envolvia dois recursos que discutem a responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por terceiros. O relator, ministro Dias Toffoli, votou a favor de ampliar essa responsabilidade. Em linha com esse entendimento, Fux também defendeu que as plataformas sejam responsabilizadas por conteúdos impulsionados pelos usuários.
Para o ministro Fux, o artigo 19 do Marco Civil da Internet — que prevê responsabilização apenas em caso de descumprimento de ordem judicial — é insuficiente e inconstitucional:
“Resta clara a insuficiência inconstitucional do regime de responsabilidade insculpido no artigo 19 do Marco Civil. A imunidade civil trazida pelo dispositivo só permite responsabilização das empresas provedoras no caso de descumprimento de ordem judicial de remoção.”
Fux propôs que as plataformas removam imediatamente conteúdos considerados ofensivos após serem notificadas, invertendo o ônus da judicialização:
“Tem que inverter o ônus da judicialização. A partir de notificada, a remoção tem que ser imediata. Quer colocar de novo? Judicializa.”
Barroso Pede Vista
Antes que Fux concluísse seu voto, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista antecipada, solicitando mais tempo para analisar o tema. Barroso deve apresentar sua análise na retomada da sessão, marcada para a próxima quarta-feira (19).
Com o pedido de vista, Barroso será o primeiro a se manifestar na continuidade do julgamento.
