O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que durante a campanha de 2022 criticou o uso de cartões corporativos e sigilos no governo de Jair Bolsonaro (PL), elevou os gastos sigilosos e aplicou sigilo de 100 anos em documentos de interesse público. As medidas foram amplamente criticadas por especialistas e entidades que defendem a transparência.
Aumento no Uso de Sigilo
Entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024, o governo Lula negou 3.210 pedidos via Lei de o à Informação (LAI), citando sigilo de dados pessoais. Esse número é 8,4% maior que as 2.959 negativas registradas nos dois primeiros anos do governo Bolsonaro.
Os documentos protegidos pelo sigilo incluem:
- Lista de visitantes recebidos pela primeira-dama Janja Lula da Silva;
- Relação de militares presentes no dia dos ataques de 8 de janeiro de 2023;
- Informações do Enem, com 702 negativas relacionadas a boletins de desempenho.
Especialistas questionaram a legalidade e a extensão das restrições, especialmente em casos como o sigilo aplicado à declaração de conflito de interesses do ministro Alexandre Silveira, que contraria o discurso de transparência defendido por Lula.
Disparada nos Gastos com Cartões Corporativos
Os gastos sigilosos com cartões corporativos somaram R$ 38,3 milhões até outubro de 2024, um aumento de 9% em relação aos R$ 35,04 milhões (corrigidos pela inflação) dos dois primeiros anos do governo Bolsonaro.
O Planalto atribuiu o aumento a:
- Viagens internacionais de Lula, que somaram 63 dias fora de Brasília em 2023.
Contradições no Discurso
Durante sua campanha, Lula criticou as práticas de Bolsonaro, que também aplicou sigilos e fez uso de cartões corporativos. No entanto, as novas decisões do governo têm sido vistas como um retrocesso em relação à transparência pública.
Especialistas alertam que, embora a Lei de o à Informação preveja o uso de sigilo em determinadas situações, sua aplicação deve ser limitada e proporcional, para evitar o que chamam de “instrumentalização do sigilo”.
