A Justiça Federal determinou o arquivamento do processo movido pela jornalista Rachel Sheherazade contra o SBT, após seu último recurso ser negado. Com a decisão, proferida em 18 de fevereiro, a ex-apresentadora será obrigada a pagar os honorários advocatícios da emissora e as custas processuais.
Disputa por vínculo trabalhista
Sheherazade acionou a Justiça em março de 2021, alegando que sua relação com o SBT entre 2011 e 2020 configurava um contrato de trabalho formal. Ela buscava o reconhecimento de vínculo empregatício e uma indenização de R$ 20 milhões.
Inicialmente, a jornalista obteve decisões favoráveis em duas instâncias. No entanto, o caso foi revertido no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Alexandre de Moraes concluiu que não havia subordinação entre Sheherazade e a emissora, com base em depoimentos de testemunhas.
O STF também reforçou a constitucionalidade de diferentes modelos de contratação, como a terceirização, o que foi decisivo para o desfecho do processo.
Ação por comentário de Silvio Santos também foi rejeitada
Além da questão trabalhista, Rachel Sheherazade tentou obter reconhecimento judicial de que foi vítima de misoginia por parte de Silvio Santos. A ação se referia a um episódio ocorrido no Troféu Imprensa de 2017, quando o empresário afirmou que a jornalista foi contratada “apenas para ler notícias, e não dar a sua opinião”.
No entanto, a Justiça não acatou o pedido, encerrando também essa parte do processo.
Recurso final negado e fim do processo
Na tentativa de reverter a decisão, a defesa da jornalista apresentou embargos de declaração, buscando esclarecimentos adicionais. O pedido, porém, foi negado, encerrando definitivamente a disputa judicial.
Com isso, Sheherazade não apenas perdeu a ação, como também terá que arcar com os custos do processo, incluindo os honorários dos advogados do SBT.
