“Eu não saberia precisar uma data, não gostaria de me comprometer com uma data, mas acho que não estamos distantes do encerramento porque o procurador-geral da República [Paulo Gonet] já está recebendo o material”, disse Barroso, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada no sábado 31. “Caberá a ele pedir o arquivamento ou fazer a denúncia.”
O inquérito sobre as “fake news” foi iniciada em março de 2019, portanto, já tem mais de 5 anos de duração, e a maioria dos indivíduos sob investigação tem vinculação com o ex-prefeito Jair Bolsonaro ou possuem uma orientação conservadora. O inquérito é mantido em sigilo.
Barroso assumiu a presidencia do STF durante um período de conflito com o Congresso, que regularmente liberava um conjunto de propostas contra o Tribunal sempre que as decisões não eram favoráveis.
Barroso afirma ter relação harmoniosa com os demais poderes
Apesar disso, ele afirma que mantém uma relação harmoniosa com os outros Poderes, embora questione a possibilidade de aprovação de uma emenda à Constituição que permita ao Legislativo derrubar decisões da Corte.
“Me parece relativamente impensável um modelo democrático em que o Congresso possa suspender decisão do Supremo”, disse o ministro. Sobre a decisão de Alexandre de Moraes de bloquear o Twitter/X no Brasil, Barroso afirmou que “uma empresa que se recusa a apresentar um representante legal não tem condições de operar no território brasileiro”.
Adicionalmente, declarou que irá analisar o caso específico, se for apresentado ao colegiado, levando em consideração todos os argumentos. Barroso também falou para a Folha sobre a desaprovação do STF, associando-a ao julgamento de “causas divisivas na sociedade”.
Sobre as críticas relacionada à participação de ministros em eventos, ele disse “que juízes têm direito de participar dessas reuniões e se sujeitam à crítica pública por suas escolhas pessoais”.
As informações são da Revista Oeste
