O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou nesta segunda-feira (24) o quinto voto a favor da condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), acusada de perseguir um eleitor da oposição com arma em punho. A manifestação ocorreu minutos após o ministro Kassio Nunes Marques pedir vista do processo, o que formalmente suspende o julgamento, mas não impede que outros ministros registrem seus votos no plenário virtual da Corte.
Julgamento no plenário virtual foi suspenso, mas votação pode prosseguir
O julgamento teve início na sexta-feira (21), com prazo previsto até sexta-feira (28). Contudo, o pedido de vista de Nunes Marques suspendeu oficialmente a deliberação e interrompe o prazo até a devolução do processo, o que pode levar até 90 dias. Apesar disso, ministros ainda podem antecipar seus votos, o que tem ocorrido com frequência em casos de repercussão política.
Acusação: porte ilegal e constrangimento com arma
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do procurador-geral Paulo Gonet, denunciou Zambelli pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma, após episódio ocorrido em 28 de outubro de 2022, um dia antes do segundo turno das eleições presidenciais. Na ocasião, a deputada sacou uma arma e perseguiu um homem pelas ruas de São Paulo, no bairro Jardins, após uma discussão política.
A PGR pede:
- Pena de até cinco anos e três meses de prisão;
- Cassação do porte de arma da deputada;
- Indenização de R$ 100 mil por danos morais;
- Cassação do mandato parlamentar, proposta que só seria executada após trânsito em julgado do processo.
Gilmar Mendes fala em “elevado grau de reprovabilidade”
Em seu voto, o relator Gilmar Mendes ressaltou o “elevado grau de reprovabilidade” na conduta de Zambelli, ao lembrar que os fatos ocorreram às vésperas da eleição presidencial e envolveram o uso de arma de fogo em via pública, gerando temor e instabilidade.
A defesa da parlamentar sustenta que ela reagiu a uma agressão física e que não houve disparo ou lesão, argumentando, ainda, que ela detinha porte legal de arma. Contudo, o Ministério Público refutou a tese, alegando incompatibilidade entre o porte e o local do fato, além do uso indevido da arma em situação de confronto pessoal.
Situação política de Zambelli já é delicada
Além do processo no STF, Carla Zambelli enfrenta uma decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo, que, em janeiro deste ano, cassou seu mandato por disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas. Ela segue no cargo enquanto o recurso tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Caso o STF confirme a condenação e o mandato seja cassado definitivamente, Zambelli pode ficar inelegível por até oito anos, com base na Lei da Ficha Limpa.
