O ex-presidente Michel Temer comentou nesta quarta-feira (16) a possível aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Em tom de advertência, ele afirmou que a medida pode ser interpretada como uma afronta direta ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Vai parecer um confronto do Legislativo com Supremo”, declarou Temer, segundo a emissora CNN Brasil.
Temer mencionou que há “boa vontade” dentro do Supremo para rever as penas, sugerindo que iniciativas do próprio Judiciário poderiam oferecer saídas menos polêmicas do que a anistia geral. Ele citou como exemplo o gesto do ministro Alexandre de Moraes, seu indicado ao STF em 2017, que autorizou a prisão domiciliar para a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos.
O julgamento do caso foi adiado após pedido de vistas feito pelo ministro Luiz Fux, e deverá ser retomado em 25 de abril.
Temer pede cooperação entre os Poderes
Ao comentar a reação do Congresso, especialmente da base conservadora, Temer sugeriu que os presidentes da Câmara e do Senado articulem uma solução conjunta com o STF, a fim de evitar rupturas institucionais.
Para o ex-presidente, um acordo entre Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), em conjunto com ministros da Corte, demonstraria compromisso institucional e evitaria tensões desnecessárias.
“Essa cooperação deve ser divulgada publicamente”, argumentou Temer, em uma tentativa de alinhar o debate político com a preservação das aparências de harmonia entre os Poderes.
