Neste sábado (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma nota oficial em resposta ao artigo da revista britânica The Economist, publicado na última quarta-feira (16). A publicação criticou o que descreve como concentração excessiva de poder na Corte brasileira, com destaque para a atuação do ministro Alexandre de Moraes.
No texto, Barroso defende Moraes e rebate as críticas, afirmando que o “Brasil vive uma democracia plena, com respeito aos direitos fundamentais e um sistema de freios e contrapesos”.
Neste sábado (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma nota oficial em resposta ao artigo da revista britânica The Economist, publicado na última quarta-feira (16). A publicação criticou o que descreve como concentração excessiva de poder na Corte brasileira, com destaque para a atuação do ministro Alexandre de Moraes.
No texto, Barroso defende Moraes e rebate as críticas, afirmando que o “Brasil vive uma democracia plena, com respeito aos direitos fundamentais e um sistema de freios e contrapesos”.
Julgamento de Bolsonaro está na 1ª Turma, não no plenário
A revista sugeriu que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro fosse transferido para o plenário do STF, como forma de fortalecer a imparcialidade da Corte. Barroso respondeu ao apontar que o procedimento penal do Tribunal “prevê que ações contra altas autoridades podem ser julgadas por uma das duas turmas, não pelo plenário”. Atualmente, o caso de Bolsonaro tramita na 1ª Turma do STF.
Barroso também afirmou que quase todos os ministros da Corte já foram alvo de críticas e ataques de Bolsonaro. “Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado”, afirmou.
Defesa do STF e da atuação de Moraes
Barroso ressaltou que o país enfrentou tentativas de ruptura institucional e que o STF atuou com firmeza e responsabilidade. Segundo ele, o tribunal impediu “o colapso das instituições, como ocorreu em outros países”, ao lidar com “tentativas de golpe de Estado, planos terroristas e conspirações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin”.
“Os responsáveis estão sendo processados criminalmente, com o devido processo legal”, declarou.
Barroso nega fala atribuída e esclarece declaração
A nota também negou que Barroso tenha dito a frase “derrotamos o bolsonarismo”, conforme citado pela revista. O ministro esclareceu que “foram os eleitores” que o derrotaram, referindo-se à fala proferida no “59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE)”, em julho de 2023.
Ex presidente da Corte Eleitoral e atual presidente interino do STF: “nós derrotamos o bolsonarismo.”
A parcialidade do TSE durante a eleição favorecendo Lula, agora reconhecida por Barroso, é a principal razão que levou milhares de pessoas às ruas desde a proclamação do… pic.twitter.com/3SpgPwHpuk
— Filipe Barros 🇧🇷 (@filipebarrost) July 14, 2023
A crítica da The Economist
A revista descreveu Alexandre de Moraes como um “juiz superstar” com “poderes surpreendentemente amplos”, acusando-o de afetar principalmente figuras da direita. A publicação afirmou ainda que “juízes individuais devem evitar emitir decisões monocráticas, especialmente em questões políticas sensíveis”.
A revista também apontou que o julgamento de Bolsonaro na 1ª Turma do STF “corre o risco de reforçar a percepção de que o tribunal é guiado tanto pela política quanto pela lei”.
