O deputado federal Matheus Laiola (União Brasil-PR) pediu para incluir sua no requerimento de urgência do projeto de lei que prevê anistia aos investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O pedido, porém, foi feito após o prazo permitido pelo regimento interno da Câmara dos Deputados e, portanto, não tem validade formal.
Pedido veio após protocolo oficial
O requerimento já havia sido protocolado junto à Mesa Diretora da Casa quando Laiola manifestou seu apoio. Segundo as regras da Câmara, não é possível incluir nem retirar s após o protocolo. Ainda assim, a manifestação tem valor simbólico ou político, mas não altera a contagem oficial de apoios necessários para tramitação em regime de urgência.
Mobilização intensa por s
O projeto de anistia foi apresentado com apoio de parlamentares da ala conservadora, especialmente os ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Para garantir a tramitação acelerada, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) — líder do PL — liderou uma mobilização por s. Ele chegou a abordar colegas até mesmo no Aeroporto de Brasília, segundo relatos.
Cavalcante afirmou ter obtido as 257 s necessárias para o pedido de urgência, número mínimo exigido para que o projeto vá diretamente ao plenário da Câmara, sem ar pelas comissões.
Projeto enfrenta resistência da esquerda
A proposta de anistia tem gerado forte resistência entre parlamentares da esquerda e do governo, que acusam o texto de tentar “ar a mão na cabeça” de participantes de atos considerados golpistas. Já os defensores do projeto argumentam que muitos dos condenados receberam penas desproporcionais, inclusive por ações de baixo impacto, como a cabeleireira que escreveu “perdeu, mané” em uma estátua.
A decisão sobre a urgência e eventual votação do projeto agora cabe ao presidente da Câmara
