O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, usou as redes sociais nesta quinta-feira (24) para se manifestar contra a intimação judicial entregue ao ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto este se recupera de uma cirurgia na UTI do Hospital DF Star, em Brasília. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, usou as redes sociais nesta quinta-feira (24) para se manifestar contra a intimação judicial entregue ao ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto este se recupera de uma cirurgia na UTI do Hospital DF Star, em Brasília. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em tom de crítica à atuação do Judiciário, o parlamentar afirmou:
“Se a injustiça chegou até a UTI, é porque a democracia está em coma. Mas ainda há quem lute por ela.”
Anistia como “direito”, e não como concessão
Em outra publicação, Sóstenes também defendeu o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, reiterando que não se trata de um benefício, mas de um direito:
“A anistia não é um favor. É um direito. E quem persegue um homem doente, revela o medo de sua força. #Bolsonaro #AnistiaJá”
As declarações ocorrem em meio à repercussão negativa causada pela decisão do STF de citar judicialmente o ex-presidente enquanto este está em estado grave, o que, segundo especialistas, fere o Código de Processo Civil, que proíbe a citação de pessoas hospitalizadas em estado crítico, salvo em situações de extrema urgência.
PL ajusta proposta após recuo de Hugo Motta
Após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmar que não pautará a urgência do projeto de anistia neste momento, Sóstenes anunciou que o PL está reformulando o texto. A nova versão da proposta será “mais enxuta” e deverá se restringir aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro que tenham cometido crimes de depredação do patrimônio público, excluindo organizadores e financiadores.
A iniciativa visa ampliar o apoio político ao projeto, diante da resistência de setores da Câmara e do próprio governo federal, que vêm tratando o tema com cautela, sobretudo após o STF intensificar as ações penais contra os investigados.
