O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou nesta semana um decreto que estabelece ponto facultativo para todos os servidores públicos do DF às sextas-feiras. O documento, que já foi encaminhado para publicação em edição extra do Diário Oficial, reduz formalmente a jornada de trabalho semanal em oito horas.
Com a medida, a carga horária dos servidores se equipara à de trabalhadores em países que adotam jornadas mais curtas, como algumas nações europeias.
Prática comum agora é oficializada
Na prática, a decisão oficializa um costume já consolidado em Brasília, onde o funcionamento da máquina pública e do Congresso Nacional se concentra entre terça e quinta-feira. Há anos, o expediente às sextas-feiras já era amplamente esvaziado, tanto no Legislativo quanto no Executivo local e federal.
O novo decreto de Ibaneis Rocha apenas regulamenta uma realidade preexistente, conferindo segurança jurídica para a adaptação da jornada istrativa.
Impacto istrativo
Ainda não foram divulgados detalhes sobre como será feita a compensação de horas para setores que exigem funcionamento contínuo, como saúde, segurança pública e serviços essenciais. A expectativa é que cada secretaria ajuste internamente os turnos e escalas, conforme a necessidade de atendimento à população.
