Juíza é presa pelo FBI após obstruir prisão de imigrante e caso levanta debate sobre independência judicial
Se episódio ocorresse no Brasil, abriria precedente explosivo envolvendo separação de poderes
A juíza Hannah Dugan, do Tribunal Federal de Milwaukee, em Wisconsin, foi presa nesta sexta-feira (25) pelo FBI sob acusação de obstrução de uma operação de imigração. Segundo a agência federal norte-americana, a magistrada teria interferido na tentativa de detenção do imigrante mexicano Eduardo Flores Ruiz, que era alvo de um mandado de prisão emitido pelo ICE (Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA).
De acordo com o diretor do FBI, Kash Patel, indicado ao cargo pelo então presidente Donald Trump, a juíza orientou que agentes do tribunal liberassem Ruiz, permitindo sua fuga. O imigrante foi capturado posteriormente após uma perseguição a pé.
“Acreditamos que a juíza Dugan intencionalmente desviou agentes federais do indivíduo a ser preso em seu tribunal, permitindo que escae da prisão”, afirmou Patel.
A prisão da juíza foi confirmada oficialmente por um porta-voz do tribunal federal.
Se fosse no Brasil: crise institucional certa
Um episódio semelhante, caso ocorresse no Brasil, poderia gerar uma crise institucional sem precedentes. A prisão de um magistrado por interpretar ou aplicar a lei de forma desfavorável a uma ordem do Executivo seria vista como afronta direta à independência do Judiciário e violação da separação dos poderes, princípios consagrados pela Constituição brasileira.
Além de acusação de abuso de autoridade, haveria grande risco de acirramento político e protestos no meio jurídico, com potenciais efeitos colaterais sobre o equilíbrio dos Poderes e até sobre a estabilidade democrática.
Críticos veem movimento de endurecimento judicial
A prisão de Dugan é vista por críticos como parte de uma política de endurecimento na área judicial, intensificada durante a gestão de Trump, sobretudo em temas ligados à imigração. A indicação de Kash Patel ao comando do FBI gerou inquietação entre democratas, que alertaram para o risco de uso político da polícia federal americana.
No ambiente político dos Estados Unidos, a prisão de uma juíza federal por questões relacionadas a imigração acentua as tensões institucionais e reforça os debates sobre o papel dos tribunais frente às políticas de segurança nacional.
