O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, recuou em sua posição no processo de Vildete Guardia, de 74 anos, condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 11 anos de prisão em razão de sua participação nos atos do 8 de janeiro. Em novo parecer, obtido pela revista Oeste nesta sexta-feira (25), Gonet ou a defender a concessão de prisão domiciliar humanitária para a idosa.
O parecer afirma:
“Não obstante a conclusão do laudo médico encaminhado pelo estabelecimento prisional e o regime de cumprimento da pena seja o fechado, revela-se recomendável e adequada a concessão de prisão domiciliar humanitária, uma vez que os requisitos estabelecidos pela legislação infraconstitucional devem guardar compatibilidade com os princípios da proteção integral e prioritária do idoso.”
Mudança de posição após críticas às penas do 8 de Janeiro
Há uma semana, Gonet havia sustentado que os laudos médicos apresentados pela defesa de Vildete eram insuficientes para justificar a mudança do regime. Agora, reconhece que:
“As circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação e flexibilização da situação da custodiada.”
O recuo da PGR ocorre em meio ao aumento das críticas às penas consideradas excessivas aplicadas pelo STF aos participantes do 8 de janeiro e em paralelo às articulações da oposição para aprovar um projeto de anistia no Congresso.
Situação de saúde de Vildete é grave
Vildete Guardia está detida na Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo, desde 6 de junho de 2024, após a Polícia Federal justificar a prisão por “risco de fuga”.
A saúde da idosa, porém, se deteriora diariamente. De acordo com relatos da filha, Paula Guardia, Vildete:
- Depende de cadeira de rodas para se locomover;
- Sofre de paraparesia, doença que compromete o movimento das pernas;
- Possui neuroma de Morton e fascite plantar em ambos os pés, patologias que causam dores severas.
Moraes já tem concedido domiciliar a presos do 8 de janeiro
O relator dos casos do 8 de janeiro no STF, Alexandre de Moraes, já vinha concedendo progressões para prisão domiciliar em casos de presos doentes, idosos ou em situações humanitárias.
O movimento de Gonet, portanto, acompanha essa linha de flexibilização, suavizando a imagem do Ministério Público diante das crescentes acusações de rigor excessivo nos processos derivados dos eventos de 8 de janeiro.
