como uma tentativa de amémO Supremo Tribunal Federal (STF) ou a adotar, nos últimos dias, decisões que têm sido interpretadas como uma tentativa de amenizar o desgaste acumulado por sua atuação firme contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados políticos. Após autorizar o prosseguimento da denúncia por tentativa de golpe, a Corte deu início a uma série de medidas vistas como sinais de retirada estratégica — em resposta à pressão interna e internacional, segundo revelou o site Gazeta do Povo .
Arquivamentos e mudanças de postura após notificação
Pouco tempo depois da denúncia formal apresentada pelo Ministério Público contra Bolsonaro e sete aliados, o STF iniciou a tomar decisões que indicam uma suavização no tratamento judicial. Dois inquéritos envolvendo o ex-presidente foram arquivados. Um deles respeitou a condução de uma moto aquática próxima a uma baleia em São Sebastião (SP), em 2023. O outro investigava uma suposta falsificação no cartão de vacinação contra a covid-19.
Em ambos os casos, a Procuradoria-Geral da República apontou faltas de provas para dar prosseguimento às investigações. Aliados de Bolsonaro alegaram que os inquéritos serviram apenas para destruir sua vida pessoal sem base legal consistente.
Concessões a réus do 8 de janeiro ganham destaque
A Corte também adotou decisões simbólicas em relação aos réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Um exemplo é o da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que escreveu com batom na estátua da Justiça e estava presa havia dois anos. Condenada inicialmente aos 14 anos, teve uma pena atenuada e ou ao regime de prisão domiciliar. O ministro Luiz Fux declarou publicamente que defenderá a redução de suas publicações.
De acordo com informações de bastidores do Judiciário, a repercussão nas redes sociais e a ocorrência popular tiveram peso na revisão da pena.
Benefícios a aliados e suspensão de bloqueios financeiros
Outros casos indicam uma flexibilização por parte do STF. O ministro Alexandre de Moraes autorizou o tenente-coronel Mauro Cid a viajar até São Paulo para acompanhar a filha em um evento. Também permitiu que Jaime Junkes, de 68 anos, condenado pelos atos de 8 de janeiro, cumprisse o restante da pena em prisão domiciliária, por motivos de saúde — uma concessão inédita, já que até então eram libertadas apenas saídas temporárias.
No fim de março, o Supremo desbloqueou as contas do jornalista Rodrigo Constantino, que alegava precisar dos recursos para cuidar do tratamento médico nos Estados Unidos. A decisão foi interpretada como um gesto político, numa tentativa de suavizar a imagem da Corte perante setores conservadores da sociedade.
Bolsonaro reage e acusa Supremo de “cinismo jurídico”
Apesar das concessões, o ex-presidente Jair Bolsonaro criticou a postura do STF, classificando as decisões como uma encenação. Ele afirmou que o retorno é apenas uma tentativa de conter a pressão popular e acusou a Corte de praticar um “cinismo jurídico”. Bolsonaro lembrou que, apesar das mudanças, Débora Rodrigues continua usando tornozeleira eletrônica e segue proibido de conceder entrevistas.
Aumenta a pressão internacional sobre o Judiciário brasileiro
Enquanto isso, a atuação do STF também começa a sofrer críticas no exterior. Parlamentares dos Estados Unidos analisam projetos como o “No Censors on our Shores Act” , que pretende impedir a entrada de autoridades estrangeiras acusadas de censura ou de divulgação de liberdades civis. Embora o nome do ministro Alexandre de Moraes não esteja formalmente citado, ele é considerado um dos alvos da proposta.
Além disso, congressistas republicanos como Rich McCormick e María Elvira Salazar defendem a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes. O projeto prevê avaliações individuais, como bloqueio de bens, cancelamento de vistos e outras medidas punitivas. O empresário Elon Musk também entrou na polêmica, questionando publicamente se o ministro possui patrimônio nos Estados Unidos.
