O ex-deputado federal Roberto Jefferson deixou neste domingo, 11, o Hospital Samaritano, na zona sul do Rio de Janeiro, onde estava internado há quase dois anos, e começou a cumprir sua pena em regime domiciliar. A decisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, Jefferson está em sua residência na cidade de Comendador Levy Gasparian (RJ), monitorado por tornozeleira eletrônica, conforme confirmou a Secretaria de istração Penitenciária do Rio de Janeiro.
A decisão judicial determina que o ex-parlamentar só poderá deixar o endereço em caso de emergência médica, mediante comunicação ao STF. Ele também está proibido de utilizar redes sociais, conceder entrevistas sem autorização judicial, deixar o país ou se ausentar do município sem permissão.
Quadro de Saúde Comprometido Justifica Regime Domiciliar
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), laudos médicos indicam um quadro clínico grave. Os relatórios apontam que Jefferson sofre de:
- Crises convulsivas;
- Desnutrição;
- Depressão;
- Infecções recorrentes;
- Inflamações bucais;
- Colangite;
- Necrose miocárdica;
- Além de histórico de câncer e outras comorbidades, como diabetes e transtornos mentais.
Condenações de Roberto Jefferson
Em dezembro de 2023, o STF condenou Jefferson a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão pelos crimes de:
- Atentado ao exercício dos Poderes;
- Calúnia;
- Homofobia;
- Incitação ao crime.
A PGR denunciou o ex-deputado após ele realizar postagens e dar entrevistas incentivando a população a invadir o Senado e atacar o prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Antes da condenação definitiva, Jefferson estava preso preventivamente desde agosto de 2021. Em janeiro de 2022, obteve o benefício da prisão domiciliar, mas retornou ao regime fechado em outubro do mesmo ano por violar reiteradamente as condições impostas.
Na ocasião, utilizou as redes sociais da filha, Cristiane Brasil, para atacar a ministra Cármen Lúcia, a quem chamou de “bruxa de Blair”, “Cármen Lúcifer” e outros xingamentos ofensivos.
Quando a Justiça ordenou sua nova prisão, Jefferson resistiu à ordem e atacou policiais federais com tiros de fuzil e granadas. Por esse episódio, ele já foi condenado pela Justiça Federal no Rio de Janeiro.
No início de abril, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou que essa pena fosse cumprida em regime domiciliar. Mesmo assim, Jefferson permaneceu detido no hospital devido a outro mandado de prisão preventiva expedido pelo STF, que agora foi substituído pela domiciliar.
