O número de homicídios de crianças e bebês com até 14 anos aumentou 15,6% entre 2021 e 2022 no Brasil, segundo o Atlas da Violência 2024, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O crescimento rompe uma sequência de quedas anteriores e representa o maior índice desde 2020.
“A taxa de homicídios infantis teve variação de +15,6% no consolidado entre as duas faixas etárias”, destaca o Atlas.
Armas de fogo são principais instrumentos em assassinatos de crianças
O levantamento mostra que a arma de fogo foi o instrumento mais utilizado nos homicídios de crianças de 5 a 14 anos, responsável por 70,2% dos casos. Já entre os menores de até 4 anos, esse tipo de arma esteve presente em 19,9% das mortes, seguidas por objetos contundentes (19,1%) e perfurantes (7,5%).
A residência é o principal local dos crimes
A maioria das agressões ocorreu dentro de casa. Entre os infantes, 67,5% dos homicídios foram cometidos em residências. Já entre as crianças de 5 a 14 anos, o índice foi de 65,6%.
A violência doméstica foi a forma predominante de agressão: 79,2% dos homicídios de crianças com até 4 anos e 54,9% daqueles entre 5 e 14 anos foram classificados como domésticos.
Lei Henry Borel pode ter aumentado registros
O relatório aponta que parte do crescimento nos registros pode estar ligada à promulgação da Lei Henry Borel, em 2022, que fortalece os mecanismos de prevenção e enfrentamento da violência doméstica contra crianças e adolescentes.
Apesar de o Atlas mostrar uma queda geral nas taxas de homicídio infantil entre 2012 e 2022, com 2,1 mil infantes e 7 mil crianças assassinadas no período, os dados mais recentes acendem o alerta para uma possível reversão dessa tendência positiva.
Subnotificação ainda é desafio
Os autores do relatório alertam que casos de homicídios infantis podem estar sendo ocultados sob outras classificações imprecisas, como “mortes violentas por causa indeterminada”.
O Atlas da Violência é baseado nos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e oferece uma visão detalhada da evolução da violência letal no Brasil, com recortes por faixa etária, gênero, região e arma utilizada.
