A presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff, e o presidente do IBGE, Márcio Pochmann, podem ter infringido uma lei chinesa ao exibir o novo mapa-múndi brasileiro com o Brasil no centro durante visita oficial à China. O mapa, criticado inclusive dentro do próprio IBGE, representa a China dividida em dois blocos e sem Taiwan.
A legislação chinesa sobre cartografia proíbe a publicação, exibição ou divulgação de mapas que violem a soberania ou integridade territorial da China, que distorçam fronteiras nacionais ou que não tenham sido aprovados oficialmente pelo Estado chinês.
“Em plena reunião na China, Dilma e Pochmann exibiram um mapa oficial brasileiro com o Brasil no centro e o anfitrião desmembrado em dois blocos, sem Taiwan. A imagem fere a Lei de Cartografia chinesa e pode ser lida como afronta direta à doutrina da ‘Uma Só China’.”
Segundo o advogado Luiz Ugeda, doutor em Geografia, a atitude pode ser interpretada como afronta direta à doutrina da ‘Uma Só China’, princípio inegociável da política externa de Pequim.
Na China, infrações desse tipo podem resultar em sanções istrativas, multas e, em casos graves, até processo penal por ameaça à segurança nacional.
Empresas estrangeiras já foram punidas por mapas “imprecisos”
Multinacionais como Gap, Marriott e Versace já foram punidas ou obrigadas a se retratar por divulgar mapas da China sem Taiwan ou com fronteiras diferentes do padrão exigido pelas autoridades chinesas.
Embora essas sanções geralmente envolvam danos reputacionais ou multas istrativas, a legislação permite responsabilização penal caso o ato seja interpretado como uma ameaça à soberania chinesa.
O advogado Luiz Ugeda ilustra:
“Já pensou se Trump viesse ao Brasil e apresentasse seu mapa-múndi do ‘Golfo da América’ em pleno Itamaraty?”
O caso levanta questões diplomáticas sensíveis, especialmente por ter ocorrido durante uma visita oficial de representantes brasileiros em solo chinês.
