A tensão entre o ex-ministro e o STF ocorreu na sexta-feira (23), durante seu depoimento como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, réu na ação que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante a audiência, Alexandre de Moraes ameaçou prender Aldo Rebelo por desacato, após o ex-ministro tentar relativizar uma declaração atribuída a Garnier — que teria dito estar “à disposição” do então presidente Bolsonaro. Rebelo argumentou que a expressão poderia ser interpretada de forma não literal:
“Quando alguém diz ‘estou à disposição’, isso não pode ser lido de forma literal.”
Moraes, no entanto, interrompeu o depoimento e contestou a afirmação, alegando que Rebelo não estava presente na reunião e, portanto, não poderia interpretar declarações alheias. A discussão se acirrou quando Rebelo reagiu:
“A minha apreciação sobre a língua portuguesa é minha. Não vou aceitar censura.”
Moraes respondeu de forma direta:
“Se o senhor não se comportar vai ser preso por desacato.”
Críticas ao Supremo e à estrutura constitucional atual
Aldo Rebelo, que já foi ministro da Defesa, da Ciência e Tecnologia, da Integração Nacional e presidente da Câmara dos Deputados, usou suas redes sociais para explicitar críticas contundentes ao STF:
“O que está acontecendo há algum tempo no Brasil é o Supremo decidindo escolha de ministros, de delegados, legislando.”
Segundo ele, esse comportamento ultraa os limites constitucionais e ameaça a estabilidade institucional:
“É uma situação quase sem limite. Qual é a atribuição do Legislativo se o Supremo legisla?”
Em outro trecho, criticou a forma como os ministros da Corte interpretam a Constituição:
“Temos, na verdade, 11 Constituições ambulantes. Cada ministro interpreta como quer.”
Acusações de interferência no Legislativo
Além da crítica à atuação jurisdicional, Aldo Rebelo também acusou o STF de interferência indevida no funcionamento do Congresso Nacional:
“O Supremo foi, naturalmente, tomando gosto por arbitrar as disputas dentro do Legislativo.”
Ele alertou que essa tendência pode gerar instabilidade para todos os poderes, inclusive para o próprio Supremo Tribunal Federal.
