O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (27), a oitiva de diplomatas brasileiros nos Estados Unidos sobre a atuação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra autoridades públicas do Brasil. O pedido integra o requerimento de abertura de inquérito contra o deputado federal licenciado, acusado de promover intimidação institucional e tentar influenciar processos judiciais em andamento.
“Sugiro a oitiva de autoridades diplomáticas brasileiras nos EUA, que possam apresentar notícias sobre os fatos”, afirma Gonet no documento endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Eduardo Bolsonaro é acusado de buscar sanções contra autoridades brasileiras
“O intuito de embaraçar o andamento do julgamento técnico se soma ao de perturbar os trabalhos técnicos que se desenvolvem no Inquérito 4.781, pela intimidação de autoridades da Polícia Federal e do Ministro relator”, escreveu Gonet.
A ação se refere ao Inquérito das Fake News e à Ação Penal 2.668, que apuram ataques às instituições democráticas e tentativa de golpe de Estado.
Gonet quer manifestação por escrito de Eduardo Bolsonaro
Gonet solicitou que o STF ofereça a Eduardo Bolsonaro a chance de se manifestar por escrito, diante da “gravidade dos fatos” e da “premência de tempo”. A PGR também recomenda à Polícia Federal que notifique o parlamentar por meios eletrônicos, considerando que Eduardo se encontra atualmente fora do país.
“Peço, afinal, que se dê a oportunidade de o sr. Eduardo Bolsonaro poder prestar esclarecimentos úteis para os fins do inquérito”, pontua Gonet.
Segundo o procurador-geral, as manifestações do deputado nos EUA incluem a defesa de medidas como cassação de vistos, bloqueio de bens e proibição de negócios com pessoas físicas e jurídicas brasileiras nos EUA — todas voltadas a atingir autoridades brasileiras envolvidas em investigações contra ele e seu pai.
