O Supremo Tribunal Federal (STF), representado pelo ministro Alexandre de Moraes, instruiu o Itamaraty a auxiliar a Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro. O parlamentar deverá ter seus movimentos nos Estados Unidos monitorados pelo órgão.
A ordem do magistrado, contudo, tem causado mal-estar no Itamaraty. “Não é nossa função”, disse um diplomata, que não quis se identificar, à revista Veja. “Já foi em outros tempos no Brasil.”
O inquérito de Moraes contra Eduardo
Decidiu-se que Moraes irá iniciar uma investigação contra Eduardo, focando nas ações do parlamentar nos EUA. Paulo Gonet, o procurador-geral da República, está interessado em examinar a possível ocorrência de crimes em solo norte-americano.
O chanceler afirmou que o deputado “tem afirmado que está se dedicando a conseguir do governo norte-americano a imposição de sanções contra integrantes do STF”. A PGR também investiga o político brasileiro por suposta “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
O chanceler Mauro Vieira precisará designar diplomatas para a investigação da PGR. Contudo, de acordo com a Veja, o Itamaraty não manteve Eduardo sob vigilância enquanto ele estava nos Estados Unidos e tem pouco a contribuir para a investigação. Um diplomata consultado pela revista declarou que a instituição irá comunicar “que está tudo na internet”.
Jair Bolsonaro pode ter os bens bloqueados
Eduardo foi o foco de investigações que também envolveram seu pai. Na quinta-feira que está por vir, dia 5, é esperado que o ex-presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à Polícia Federal sobre o papel de seu filho nos EUA.
Ademais, a Suprema Corte tem a possibilidade de congelar os ativos do ex-presidente, devido às alegações de um financiamento presumido para a estadia de Eduardo nos EUA.
As investigações têm suscitado críticas de meios de comunicação. Por exemplo, o jornal O Estado de S. Paulo declarou que a decisão do STF de iniciar uma investigação contra Eduardo mostra uma tentativa de criminalizar as manifestações políticas.
O jurista constitucional André Marsiglia, argumentou que existem várias inconsistências legais na gestão do caso. De acordo com o advogado, a principal delas é Moraes possuir um interesse direto no desfecho do processo, visto que ele está entre os sujeitos das sanções.
As informações são da Revista Oeste
