A Polícia Federal (PF) revelou um novo desdobramento nas investigações sobre as fraudes bilionárias no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): a possível participação de deputados federais e senadores. Por envolver autoridades com foro privilegiado, o caso foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A remessa ocorre porque apenas o STF pode investigar e processar parlamentares federais, conforme estabelece a Constituição. O material entregue à Corte Suprema aponta um grupo expressivo de congressistas supostamente envolvidos, o que sugere uma atuação ampla e articulada no esquema criminoso.
As informações foram antecipadas pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Fraude atingiu milhões de aposentados e pensionistas
A investigação se intensificou após a deflagração da Operação Sem Desconto, no dia 23 de abril, conduzida em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A operação revelou uma rede de fraudes que lesou milhões de aposentados, pensionistas e idosos em todo o Brasil com descontos indevidos nos extratos do INSS.
Um relatório da CGU constatou que 7,6 milhões de beneficiários sofrem com esses descontos mensais, dos quais 1,2 milhão já registraram reclamações formais. Ainda segundo a pesquisa, cerca de 98% dos aposentados e pensionistas já foram vítimas desses decréscimos não autorizados.
“Os descontos ocorriam sem o consentimento dos beneficiários, muitas vezes feitos por associações e sindicatos parceiros do INSS, entre 2019 e 2024”, aponta o relatório.
O valor total estimado da fraude chega a R$ 6,5 bilhões.
Cúpula do INSS e entidades estão no centro da apuração
A PF focou suas ações na alta cúpula do INSS e em 11 entidades parceiras do instituto. Muitas dessas organizações são sindicatos ou associações de aposentados, acusadas de realizar cobranças indevidas de mensalidades disfarçadas de contribuições autorizadas.
As fraudes eram sistemáticas e dificultavam a identificação pelos lesados, pois os descontos apareciam de forma genérica nos contracheques.
Ressarcimento será integral, promete presidente do INSS
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, garantiu que todos os beneficiários prejudicados terão ressarcimento integral até 31 de dezembro. Segundo ele, o governo trabalha na definição dos critérios e modalidades de devolução.
“Os aposentados serão integralmente ressarcidos. Esse é um compromisso. O que estamos definindo são as modalidades desse ressarcimento”, declarou Waller.
A primeira fase da devolução começou no dia 26 de maio e contempla os descontos feitos na folha de pagamento de abril, que ainda estavam sendo processados quando entrou em vigor a medida de suspensão.
