A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) o julgamento sobre o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, por suposta tentativa de golpe de Estado.
O início da sessão, que ocorreu sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, foi marcado por um momento de leve descontração, quando a ministra Cármen Lúcia apontou um erro de procedimento logo no início dos trabalhos.
Zanin se antecipa ao rito e é alertado por Cármen Lúcia
Logo após os cumprimentos formais aos colegas ministros, ao procurador-geral da República Paulo Gonet, aos advogados e ao público presente, Zanin deu início direto ao julgamento de mérito da denúncia. No entanto, antes de avançar, foi interrompido por Cármen Lúcia.
“Desculpe, presidente, a ata foi lida?”, questionou a ministra, lembrando que a leitura da ata da sessão anterior ainda não havia sido feita — um o necessário segundo o regimento interno do STF.
Em tom bem-humorado, ela completou:
“Vossa Excelência já partiu para o julgamento. É só uma lembrança.”
A observação provocou risos entre os presentes, e Zanin agradeceu pela correção antes de solicitar à secretária que procedesse com a leitura do documento.
Moraes reforça que julgamento trata apenas da issibilidade
Concluída a formalidade, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, iniciou a apresentação de seu relatório. Ele reiterou que, neste momento, o julgamento trata apenas da issibilidade da denúncia, ou seja, se os acusados devem ou não responder judicialmente pelos fatos apontados pela PGR.
Moraes ressaltou que a discussão sobre a culpa dos denunciados será feita em fase posterior, caso a denúncia seja aceita.
Julgamento reúne cinco ministros da Primeira Turma
Além do presidente Cristiano Zanin e do relator Alexandre de Moraes, também participam do julgamento os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A denúncia envolve o presidente Jair Bolsonaro e figuras-chave de seu governo, acusadas de envolvimento em uma suposta trama para anular as eleições de 2022.
A decisão da Turma é aguardada com expectativa, pois define se os acusados se tornarão réus no Supremo.
